quinta-feira, 19 de maio de 2011

Qual a diferença de Direito para Justiça?

Recentemente na faculdade, meu professor da disciplina de Estado e Ordenamento Jurídico solicitou a produção de um texto sobre justiça, resolvi falar sobre a diferença entre esta e o Direito. Compartilho aqui com os amigos...

A definição de justiça pode ser considerada como algo extremamente amplo, é assim, abrangente atingindo a coletividade humana. Pode-se dizer que se forma um conceito de justiça quando o ser humano começa a se perceber como ser pensante e portanto, com a capacidade modificadora do meio em que vive. As relações sociais que surgiam nem sempre harmônicas nas sociedades primitivas começaram a gerar um senso do que é justo ou injusto segundo as próprias concepções do homem.
Entretanto, há que se observar que houve essa formação do senso de justiça no inconsciente coletivo graças à própria vida em sociedade e os conflitos que dela surgiam. Ao contender com o outro, o ser humano vê-se diante da necessidade de que algo maior seja usado para estabelecer a diretriz solucionadora.
Pode-se pensar assim que se trata da necessidade do Direito, da norma, mas há algo que estabelece a base desta norma e mais ainda, a antecede: A Justiça. Ela está para o Direito como a ética está para a moral, um é factual e mutável e o outro imutável, um origem e o outro consequência.
No discurso entre Direito e Justiça cita-se o caso do julgamento de Salomão, a história bíblica mostra que duas mulheres disputavam a mesma criança;  a resposta do "juiz" foi que a criança fosse partida ao meio e dada uma parte para cada uma. É aí que surge a verdadeira mãe, aquela que preferiu abdicar do seu direito mas ver a criança viva.
Interessante é que a Bíblia nos faz perceber que aquela demonstrou o sentimento verdadeiro seria enfim a mãe da criança, a Bíblia nos conta qual foi a decisão mais sábia e justa.
Neste caso então Direito e Justiça se encontram, mesmo que a mãe biológica fosse a outra, a decisão soa como justa e sábia. É nesse campo que a Justiça aparta-se do Direito. Sendo ela mais ampla e detentora de uma sabedoria transcendente, o Direito mostra-se frágil e menor, dependente da Justiça de Deus para se aproximar da decisão mais sábia...

"E todo o Israel ouviu o juízo que havia dado o rei, e temeu ao rei; porque viram que havia nele a sabedoria de Deus, para fazer justiça." I Reis 3.28

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